Ministério da Fazenda Garante Manutenção de Subsídio de R$ 2,12 ao Óleo Diesel

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (25), em uma edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.946, que assegura a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel em todo o país. A decisão estratégica evita uma redução abrupta do benefício que estava programada para entrar em vigor após o encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.

De acordo com a pasta econômica, a continuidade da subvenção se justifica pela persistência da volatilidade nos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. Com o fim da validade da MP 1.363/2026, o ministério agiu rapidamente para ajustar o marco regulatório, garantindo que o patamar de R$ 2,12 por litro continue a ser aplicado integralmente para amortiguar oscilações no custo logístico.

Historicamente, a subvenção ao diesel foi instituída inicialmente com o valor de R$ 1,12 por litro. Contudo, diante do agravamento do cenário externo e das pressões inflacionárias, a Medida Provisória nº 1.391 autorizou o governo a recalibrar o montante. Com base nessa prerrogativa legal, foi adicionado R$ 1 por litro ao benefício, consolidando o total atual de R$ 2,12 por litro de combustível.

O Ministério da Fazenda destacou em nota oficial que a nova portaria não representa um aumento nos gastos com subsídios, mas sim uma medida de preservação do teto já praticado. Em regiões de forte vocação agroindustrial e logística como Toledo e todo o Oeste Paranaense — onde o escoamento da safra e a circulação de insumos dependem fortemente do transporte rodoviário —, a estabilidade nos preços do diesel é um fator crucial para a competitividade econômica. Para planejar investimentos e acompanhar o mercado local de prestação de serviços e transporte, os empresários podem consultar o Guia Comercial de Toledo, além de manterem-se informados por meio dos canais oficiais da Prefeitura de Toledo.